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Câmaras Setoriais

Com os eixos e respectivos objetivos estratégicos validados, foram formados os times para as Câmaras Setoriais as quais demandam membros com conhecimento técnico ou vivência na área da Câmara. Antes da constituição dos times, houve uma rodada de trabalho em grupo os quais foram compostos por adesão. Este encontro foi realizado por Câmaras, sendo segmentados em objetivos estratégicos o que gerou 25 grupos de trabalho.

No primeiro encontro, o grupo de trabalho analisou a matriz qualitativa na qual estavam contidas as contribuições acerca dos desafios, potencialidades e sonhos e, com base, nelas listaram as iniciativas – ações – a serem realizadas para alcançar o respectivo objetivo.

Na sequência, foram compostas as sete Câmaras Setoriais de acordo com os sete eixos estratégicos estabelecidos para Plano, as quais são apresentadas na figura 5.1. Cabe ressaltar que, embora inovação não seja um setor econômico, a equipe técnica a está assumindo como tal em razão de sua importância para o desenvolvimento socioeconômico da região e também pelo fato de ser transversal aos demais eixos. 

Nas Câmaras Setoriais, foram incorporados especialistas por área indicados pelas prefeituras, sociedade civil organizada, setor produtivo e associações de classe. O grupo de trabalho por objetivo estratégico, o que resultou em 25 grupos, avaliou as ações propostas, verificou a viabilidade e indicou sugestões de execução os atores a serem envolvidos no processo de implantação. 

No segundo encontro das Câmaras, foram sete grupos que trabalharam em conjunto todos os objetivos estratégicos e estabeleceram metas por eixo estratégico, apresentados a seguir. Dessa maneira, têm-se os projetos estratégicos que compõem o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico da Amrec. 

Câmara Turismo Integrado
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Verifica-se que os indicadores do turismo estão em ascendência, exceto o total de empregos formais em hotéis e similares que, no período de 2006 a 2019, teve redução de 5,96%; acredita-se que devido ao desenvolvimento da prestação de alguns serviços da área por meio da tecnologia. Esses dados indicam que a região vem se consolidando paulatinamente como de potencial turístico.

Segundo a Secretaria Nacional de Estruturação de Turismo, o mapa do turismo brasileiro busca orientar o desenvolvimento de políticas públicas por meio do Ministério do Turismo. Dos 12 municípios que compõem a região carbonífera, cinco estão inseridos nesse mapa: Balneário Rincão, Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Siderópolis.

O turismo na Rec tem grande potencial devido às belezas naturais da região que envolve praticamente os 12 municípios; seu portfólio gastronômico, patrimônio cultural, eventos cultuais e de lazer que geram possibilidades de turismo rural, de aventura, gastronômico, de lazer e cultura. Além disso, ainda conta com possibilidade de turismo de negócios haja vista a infraestrutura de algumas cidades bem como o turismo religioso. Cabe ressaltar que as premissas para o turismo integrado da Rec é o da natureza ou ecoturismo que segundo definição do Ministério do Turismo é “[…] o segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações.” (MMA, 1994, p. 19). 

Câmara Inovação e Sociedade do Conhecimento
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Considera-se neste Plano a inovação como a “[…] introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado no que concerne a suas características ou usos previstos […]” (MANUAL DE OSLO, 2005, p. 57).

Todos os indicadores relacionados ao valor adicionado apresentados a seguir estão em evolução. Também o número de empresas e de vínculos formais que envolvem tecnologia, exceto de tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades relacionadas aumentaram no período analisado. Pode-se considerar os Programas de stricto sensu como geradores de inovação. Verificou-se, no período de 2013 a 2019, aumento de 80,63% no número de matriculados.

Câmara Sustentabilidade Ambiental e Uso Consciente dos Recursos
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Considera-se desenvolvimento ambiental sustentável como a forma de refletir e agir de maneira consciente acerca dos recursos naturais visando à preservação do ambiente para as próximas gerações, segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1988).

Os indicadores a seguir apresentados acerca do abastecimento de água, tanto em termos de ligações quanto em extensão de redes de abastecimento, ligações extensão de esgoto, coleta de resíduos domiciliares (RDO) e resíduos públicos da limpeza urbana (RPU) e recicláveis recuperados indicam elevação no período analisado, isso aponta que em termos de gestão hídrica e saneamento básico a região tem evoluído.

Câmara Desenvolvimento Econômico
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Para Sandroni (2002), desenvolvimento econômico significa crescimento econômico acompanhado por melhorias do nível de vida da população e por alterações estruturais na economia. Para o autor, o desenvolvimento depende, ainda, das características de cada país ou região. Isto é, depende do seu passado histórico, da posição e extensão geográficas, das condições demográficas, da cultura e dos recursos naturais que possuem.

Com relação ao valor adicionado dos seis setores-chave da Amrec, o setor de Abate e fabricação de produtos de carne apresentou a maior evolução no período de 516%. No entanto no que diz respeito ao número de empresas, quatro setores evoluíram positivamente e dois diminuíram no período analisado. Consequentemente, esse mesmo movimento se deu em termos de vínculos formais. Na exportação, o destaque também foi para o setor de Abate e fabricação de produtos de carne com evolução de 736,32% e na importação o setor de Confecção de artigos do vestuário e acessórios com 437,17% de evolução.

Câmara Educação de Excelência
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Esse Plano de Desenvolvimento Socioeconômico da Amrec está em conformidade com o Plano Nacional da Educação (PNE), que visa, por meio das 20 metas, qualificar e promover a educação em todos os níveis – da educação infantil ao ensino superior bem como capacitação dos profissionais da educação.

A educação superior na região, de 2010 a 2019, teve evolução de 33,37% embora nos últimos anos tenha diminuído o número de matriculados. Já a educação básica que compreende o ensino fundamental inicial e final e ensino médio, no período de 2011 a 2019 teve evolução negativa de 6,80%. Também se verifica que, quanto menor a escolaridade, menos evoluiu no período de 2006 a 2019 menos evolui o número de empregos.

Câmara Saúde e Assitência Social
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A Câmara Saúde e Assistência Social tem relevante papel para o desenvolvimento socioeconômico da Rec, haja vista que possibilita o atendimento às populações em situação de vulnerabilidade, o fortalecimento das ações voltas para a atenção e gestão da saúde bem como a promoção da saúde os quais fomentam a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas.

A morbidade na região por falta de saneamento básico, causada por doenças como cólera, dengue, febre amarela, malária, entre outras diminuiu 22%, de 2008 a 2019, porém nos anos de 2014, 2016 e 2018 o número de morbidades ultrapassou 350 casos. Na região, o número de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) atingiu o total de 17.471 durante o ano de 2020 até o mês de setembro, em que 56,12% das internações são de pessoas do sexo feminino. Os leitos disponíveis na região somam 964, sendo 69,71% disponíveis para o atendimento pelo SUS. Os leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) disponíveis na região totalizam 147.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDMH) na região cresceu 47,4% de 1991 a 2010, a dimensão educação foi a que obteve o maior crescimento 129,13% no mesmo período, já na dimensão renda, o crescimento foi o menor, porém teve o melhor desempenho 0,859, e a dimensão longevidade cresceu 21,09%. Entre os anos de 2008 e 2018 o número de nascimentos vivos chegou a 61.414 na região, o crescimento nesse período foi de 16,34%. O ano de 2018 foi primeiro em que o total ultrapassou seis mil nascidos.

Câmara Mobilidade Regional Integrada
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Neste Plano, tem-se a mobilidade integrada fomentada por políticas públicas para a Amrec, visando à integração de um sistema multimodal de qualidade articulando os 12 municípios que forma a Região da Amrec. Também agregado a isso a promoção de transporte público integrado de qualidade, eficaz e seguro que promova bem-estar socioeconômico, oportunizando a locomoção dentro e entre as cidades, de maneira a fomentar a mobilidade urbana sustentável. 

Embora os indicadores de número de empresas e de vínculos tenham a evolução negativa, houve evolução no período de 2006 a 2019 no valor adicionado. Ratifica-se a necessidade de um plano de mobilidade de qualidade e integrado haja vista a evolução na frota de veículos no período de 2002 a 2020 de 174,53%.